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Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - CEARÁ

Biblioteca Aderbal Nunes Freire

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Capa Apresentação Situação
40813
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Registro = 40813, Localização = 341.688:341.69 S291r

SCHIAVI, Mauro. A reforma trabalhista e o processo do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2018. 232 p.; 24 cm. ISBN 978-85-361-9553-7.

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40985
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Registro = 40985, Localização = 341.6+341.688(81) C837e

COSTA, Robinson Lopes da. Estudos sobre direito do trabalho e direito processual do trabalho. 1. ed. São Paulo: Scortecci, 2018. 102 p.; 21 cm. ISBN 978-85-366-5591-8.

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40962
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Registro = 40962, Localização = 341.6:341.27 C331p

CARVALHO, Augusto César Leite de. Princípios de direito do trabalho sob a perspectiva dos direitos humanos. São Paulo: LTr, 2018. 125 p.; 24cm. ISBN 978-85-361-9647-3.

Abordagem crítica, após a Reforma Trabalhista no Brasil, dos princípios da dignidade da pessoa humana, igualdade, sustentabilidade, autodeterminação coletiva e operabilidade.

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40810
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Registro = 40810, Localização = 341.69(0.072) S586c

SILVA, Homero Batista Mateus da. Comentários à reforma trabalhista: análise da Lei 13.467/2017 artigo por artigo. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 251 p.; 23 cm. ISBN 978-85-203-6872-5.

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40814
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Registro = 40814, Localização = 341.6:341.69 D352r

DELGADO, Maurício Godinho. A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467/2017. São Paulo: LTr, 2017. 381 p.; 24 cm. ISBN 978-85-361-9399-1.

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40806
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Registro = 40806, Localização = 341.691 G216c

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. CLT comentada. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2018. 1258 p.; 23 cm. ISBN 978-85-309-7786-3.

De acordo com a: Terceirização - Lei 13.429/2017 Migração - Lei 13.445/2017 Aeronauta - Lei 13.475/2017 Garantias trabalhistas aos adotantes - Lei 13.509/2017 Suspensão do prazo processual - Lei 13.545/2017.

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40822
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Registro = 40822, Localização = 341.69 M631c

MIESSA, Élisson. CLT comparada com a reforma trabalhista. 2. ed. rev. e atual. Salvador: JusPodivm, 2017. 518 p., 24cm. ISBN 978-85-442-1927-0.

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40812
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Registro = 40812, Localização = 341.69(09)+(0.072) C583

CLT comparada e atualizada com a reforma trabalhista. 2. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 624p.; 23 cm. ISBN 978-85-309-7888-4.

Acompanha um código de acesso para acessar o módulo gênio de acompanhamento legislativo online.

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40815
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Registro = 40815, Localização = 341.69(09) S279c

SCALERCIO, Marcos. CLT comparada conforme a reforma trabalhista. 2. ed. São Paulo: LTr, 2018. 240 p.; 27 cm. ISBN 978-85-361-9557-5.

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40816
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Registro = 40816, Localização = 341.69(0.72)+(09) M634c

MIGLIORANZI, Juliana Migot. Comentários à reforma trabalhista: quadro comparativo antes e depois da Lei n.13.467/17. São Paulo: Habermann, 2017. 255 p.; 21 cm. ISBN 978-85-89206-68-6.

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39929
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Registro = 39929, Localização = 341.27 A374t

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2017. 669 p.; 21 cm. (teoria & direito público). ISBN 85-392-0073-2.

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40772
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Registro = 40772, Localização = 346.372:316.47 F533c

FISHER, Roger. Como chegar ao sim: como negociar acordos sem fazer concessões. 3. ed. Rio de Janeiro: Solomon, 2014. 196 p.; 23 cm. ISBN 978-85-65958-16-5.

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40773
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Registro = 40773, Localização = 346.372:316.47 B365g

BEASOR, Tom. Grandes negociadores: como pensam e agem os negociadores mais bem sucedidos do mundo. São Paulo: Nobel, 2008. 143 p.; 23 cm. ISBN 978-85-213-1432-5.

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40807
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Registro = 40807, Localização = 341.67 A481d

AMADO, Frederico. Direito previdenciário. 9. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPODIVM, 2018. 736 p.; 21 cm. (Coleção Sinopses para concursos (coord. Leonardo Garcia) 27). ISBN 978-85-442-2003-0.

Apêndice Impacto da Reforma Trabalhista na Previdência Social.

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40771
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Registro = 40771, Localização = 341.66 L732t

LIMA, Leonardo Tibo Barbosa. Teoria do conflito: rumo a um novo direito coletivo do trabalho. São Paulo: LTr, 2016. 120 p; 24 cm. ISBN 978-85-361-9048-8.

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40836
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Registro = 40836, Localização = 341.67 K39c

KERTZMAN, Ivan. Curso prático de direito previdenciário. 16.ed.rev.ampl e atual. Bahia: Juspodivim, 2018. 794 p. ; 23 cm. ISBN 978-85-442-2030-6.

Conforme Portaria MF 15/2018, que altera valores de referência do salário de contribuição e atualiza os benefícios previdenciários e as Leis nºs 13.606/2018 altera alíquotas e regramentos da contribuição rural e altera regra do crime de apropriação indébita previdênciária, lei 13.467/2017 reforma trabalhista, lei 13.457/2017 alterou a lei nº 8.213/1991, lei nº 13.419/2017 regulamenta o pagamento de gorjetas, MP impactou a reforma trabalhista.

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40775
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Registro = 40775, Localização = 346.372:316.47 B493n

BERG, Ernesto Artur. Negociação: técnicas eficazes para resultados concretos. Curitba: Juruá, 2016. 154 p.: il. color.; 21cm + 1 DVD, em caixa 12,5x13cm. ISBN 978-85-362-3411-3.

Incluindo DVD com o conteúdo Negociando com sucesso aula 1, aula 2 e extras.

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40504
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Registro = 40504, Localização = 341.6 R281

REFORMA trabalhista: aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2017. 350 p.; 23 cm. ISBN 85-7674-892-4.

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40823
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Registro = 40823, Localização = 341.69 C837c 48 ed.

COSTA FILHO , Armando Casimiro. Consolidação das leis do trabalho. 48 ed. São Paulo: LTr, 2018. 1150 p. ; 27 cm. ISBN 978853619431-8.

Este volume contém: Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor , Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos. ? Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária; Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar; Índice sistemático da CLT; Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária); Textos do Estatuto da Pessoa com Deficiência; Lei n. 13.146, de 6.7.2015; Texto da Convenção n. 132 da OIT ; Declaração Sociolaboral do Mercosul 11 ? Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Declaração Sociolaboral do Mercosul ; Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ? Estatuto do Estrangeiro; Estatuto da Igualdade Racial; Estatuto da Juventude; Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Esta edição contém também remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT; Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); Novo CPC; Lei n. 13.105, de 16.3.2015, com vigência a partir de 18.3.2016. Com as alterações da Lei n. 13.256, de 4.2.2016; Estão incluídas nesta obra as alterações procedidas pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, chamada de Reforma Trabalhista, tanto em relação às normas da Consolidação das Leis do Trabalho, como também das Leis ns. 6.019 de 31.1.1974, 8.036, de 11.5.1990 e 8.112, de 24.7.1991; Quanto a sua vigência dispõe o art. 6º que: ?Esta lei entra em vigor após decorridos cento e vinte dias de sua publicação oficial; Aplicando-se o disposto no § 1º do art. 8º da Lei Complementar n. 95, de 26.2.1998, com a redação dada pela Lei Complementar n. 107, de 26.4.2001, que diz que ¿ A contagem do prazo para entrada em vigor das Leis que estabeleçam período de vacância far-se-á com a inclusão integral¿, tem-se a conclusão que o período de vacância (120 dias) termina em 10 de novembro de 2017. Assim, a Lei n. 13.467, de 13.7.2017, começa a ter vigência no dia 11 de novembro de 2017

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40676
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Registro = 40676, Localização = 341.69 R281

REFORMA Trabalhista interpretada. 2. ed. rev. atual. e ampl. Caxias do Sul, RS: Olenum, 2017. 495 p.; 23 cm. ISBN 978-85-88512-71-9.

- Divisão por temas; - Análise artigo por artigo; - Tabela de inconstitucionalidades e inconvencionalidades; - CLT comparada.

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